MOÇÃO Nº 16.604/2014

Manifesto de Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Desembargador Lourival Almeida Trindade pela eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do estado da Bahia. 

O Deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Desembargador Lourival Almeida Trindade pela eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, do estado da Bahia. 
 
Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ baiano pela classe dos advogados. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973 e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA de 2001 a 2003. Além de desembargador, é também professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”. 
 
Trindade tem uma impecável trajetória como magistrado, possuindo uma reputação ilibada e oferecendo importantes contribuições à democratização e universalização do acesso aos serviços do Poder Judiciário. 
 
Em função do seu perfil, tenho certeza de que o TRE será reforçado na sua perspectiva de aperfeiçoamento permanente, aprimorando a sua imparcialidade, transparência e eficiência. 
 
Eleito para a presidência do TRE no último dia 13 de março, Lourival Trindade cumpre mandato à frente do Tribunal até 2016. 
 
Pelo exposto, venho neste dia prestar uma justa homenagem ao desembargador Lourival Almeida Trindade, através da presente Moção de Congratulação. 
 
Que seja dado conhecimento desta moção à presidência do TRE (1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia – CAB, 150, Salvador – Bahia. CEP: 41.745-901). 

Sala das Sessões, 24 de março de 2014

Deputado Álvaro Gomes