MOÇÃO Nº 16.610/2014

	Manifesto de Moção de Aplauso ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem de seu 92º aniversário de fundação, transcorrido em 25 de março de 2014.

	O Deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Aplauso ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem de seu 92º aniversário de fundação, transcorrido em 25 de março de 2014. 
	Nascido sob a influência da Revolução Socialista de Outubro de 1917, que originou a criação da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), primeiro estado socialista no mundo, o Partido Comunista do Brasil surgiu num momento de grande efervescência e mudanças no universo político-artístico-cultural no país, com a eclosão do movimento chamado de Semana de 1922. 
	Mais antigo partido político do Brasil, o PCdoB nasce já bastante identificado com as causas do povo brasileiro. Mais do que isso, com a notável insígnia de uma agremiação pertencente à classe operária, voltado à construção, sistematicamente, do enriquecimento da teoria da transformação da sociedade, a partir das teses do socialismo científico. 
	A concepção genuína da semente do Partido Comunista do Brasil era a transformação da sociedade, entendendo-se como instrumento precípuo para tão importante tarefa. Para isso, jamais teve dúvida da necessidade de uma ruptura substancial com a cultura do Estado conservador e de um sistema político reacionário, alicerçados pelos interesses das classes dominantes e do então poderoso imperialismo internacional. 
	Seus fundadores também tinham a convicção de que a nova agremiação partidária deveria notabilizar-se pelo respeito aos princípios e doutrina do marxismo-leninismo, ou seja, assumidamente revolucionário e classista. 
	Mas a preconização de suas concepções doutrinárias não se bastava. Era preciso muito mais. Era necessário que os comunistas arregaçassem as mangas e partissem para a conquista do poder para os trabalhadores, com a tarefa de se fazer política diuturnamente, mergulhando na defesa dos interesses da vida do povo e nas questões de proa da vida nacional, em seus mais variados aspectos. 
	E assim tem sido ao longo de mais de nove décadas. Independentemente do histórico preço que pagou até os dias atuais. Em diferentes períodos da história nacional, o PCdoB foi duramente perseguido – ressaltando as 68 vidas ceifadas na briosa Guerrilha do Araguaia – 1972 a 1974, episódio em que sobreviveram apenas os bravos dirigentes João Amazonas, Pedro Pomar e Zezinho do Araguaia. 
	Não obstante os tempos de chumbo, a legenda sempre soube recompor-se e prosseguir a sua luta por transformações sociais, pelo fim da ditadura e pela construção da democracia. E assim, tem dado valiosas contribuições à luta do povo brasileiro. Destaque para as Constituintes de 1946 e 1988, com significativa ajuda à elaboração e promulgação de uma Carta Magna democrática. 
	Aos 92 anos de existência, presidido nacionalmente pelo companheiro Renato Rabelo, o PCdoB segue firme a sua trajetória de luta pela construção do socialismo. Compreendemos que, até aqui, expressivas vitórias já foram alcançadas. 
	 Ressalte-se a instauração, por meio de eleições diretas e democráticas, dos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010), que deram início à mudança na configuração social do país, assim como do atual governo da presidenta Dilma Rousseff, que dá continuidade aos referidos avanços. Merece destaque também a constituição da Comissão da Verdade, que busca resgatar a verdade do período de exceção no país. 
	Fruto de seu papel histórico e atual na vida do país, o Partido Comunista do Brasil tem experimentado um expressivo crescimento, concomitante ao desenvolvimento da Nação. Crescimento não apenas no seio dos trabalhadores, mas também junto às mulheres, à juventude, a intelectualidade e vários outros segmentos. E que tem um objetivo precípuo: o estado de bem-estar social do povo brasileiro. 
	Pelo exposto, venho neste dia prestar esta justa homenagem ao Partido Comunista do Brasil, extensivo a todos os comunistas, através da presente Moção de Aplauso. 
	Que seja dado conhecimento desta Moção ao Comitê Central do PCdoB, ao Comitê Estadual do PCdoB, ao Comitê Municipal do PCdoB, ao Sindicato dos Bancários da Bahia, à Federação Estadual dos Bancários da Bahia e Sergipe, à CTB-BA (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – seção Bahia). 
	
	Sala das Sessões, 25 de março de 2014
	Deputado Álvaro Gomes