MOÇÃO Nº 17.492/2014
	
	Manifesto de Moção de Aplauso ao povo cubano, na pessoa da Exma. Sr.ª Cônsul de Cuba em Salvador, Laura Pujol, pela libertação dos heróis cubanos presos injustamente nos EUA e pela retomada das relações diplomáticas entre os dois países. 

	
	O Deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Manifesto de Moção de Aplauso ao povo cubano, na pessoa da Exma. Sr.ª Cônsul de Cuba em Salvador, Laura Pujol, pela libertação dos heróis cubanos presos injustamente nos EUA e pela retomada das relações diplomáticas entre os dois países. 
	Os Cinco Heróis, como ficaram conhecidos Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González e René González, foram viver nos Estados Unidos para obter informações sobre os planos das organizações terroristas que têm sua base de operações, há muitos anos, em Miami. Presos pelo governo estadunidense em 1998, foram submetidos a um processo judicial manipulado, completamente hostil e dominado pela máfia de origem cubana, o que tornava impossível realizar um julgamento imparcial e justo e conflitava com as próprias leis dos EUA e o Direito Internacional. 
	René González e Fernando González já haviam cumprido suas penas e retornado para Cuba, mas apenas no dia 17 de dezembro de 2014, em anúncio histórico proferido pelos presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos EUA, Barack Obama, Gerardo, Antonio e Ramón tiveram as suas liberdades asseguradas, depois de 16 anos no cárcere. 
	Além disso, também na referida data os dois países anunciaram o reatamento de relações diplomáticas, depois de mais de cinquenta anos de rompimento, e uma série de avanços no sentido de normalizar a relação entre as duas nações, culminando, como deseja a comunidade internacional, com o fim do criminoso bloqueio econômico imposto pelos EUA contra Cuba. 
	Trata-se de uma grande vitória da resistência determinada e da valentia do povo cubano. Este povo heróico, liderado pelo Partido Comunista de Cuba, por Fidel Castro e por Raúl Castro, e apoiado por ampla e ativa solidariedade internacional, mostra aos povos do mundo que vale a pena lutar. 
	 
	Em nota assinada pelo seu presidente nacional, Renato Rabelo, e pelo secretário de relações internacionais, Ricardo Abreu, o Partido Comunista do Brasil expressou “a alegria de seus dirigentes, militantes e amigos, com a libertação destes três dos cinco heróis cubanos antiterroristas que ainda estavam presos injustamente nos EUA”. Os comunistas ainda ressaltam: “A luta anti-imperialista e a perspectiva socialista se fortalecem na América Latina e no Caribe com essa extraordinária conquista do povo cubano”. 
	Pelo exposto, venho neste dia prestar uma justa homenagem ao Consulado Geral de Cuba em Salvador, extensivo ao povo cubano, através da presente Moção de Aplauso. 
	Que seja dado conhecimento desta Moção ao Consulado de Cuba nesta capital (Av. Lord. Cochrane, 66, Barra, CEP: 40.040-070). 
	
	Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2014
	
	Deputado Álvaro Gomes