4.955/2014.
Mensagem nº 109/2014.
Salvador, 30 de dezembro de 2014.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa augusta Assembleia Legislativa do Estado, o anexo Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a promover alteração na Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009 e dá outras providências”.

A presente Proposição tem por objetivo alterar a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009, garantindo o fortalecimento institucional da BAHIAFARMA e potencializando as atividades e ampliando o seu escopo.

Conforme previsto no art. 79, da Constituição do Estado, solicito que, na apreciação do presente Projeto de Lei, seja observado o regime de urgência, aproveitando o ensejo para renovar, a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, protestos de elevada estima e distinta consideração.

JAQUES WAGNER
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado MARCELO NILO
Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Nesta