PROJETO DE LEI Nº  20.729/2014
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERÍNDIA – AFA, com sede  e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
																																									A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERÍNDIA – AFA, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Caminho de Dentro, nº 242, Vila América, Engenho Velho de Brotas e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2014.

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA
 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERÍNDIA – AFA, com sede na Rua Caminho de Dentro, nº 242, Vila América, Engenho Velho de Brotas, Município de Salvador, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade a preservação e o resgate da cultura Afro-Brasileira e Ameríndia; defender os direitos e interesses da comunidade religiosa de matriz africana e ameríndia; promover intercâmbio cultural entre povos de costumes similares, promovendo atividades socioculturais e educativas.  
	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos  o título de Utilidade Pública Estadual. 
	
Sala das Sessões, 29 de janeiro de 2014.

Deputado Zé Neto