PROJETO DE LEI Nº 20.741/2014

					Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Mães de 					Dom Avelar, com sede e foro em Dom Avelar, Salvador/Ba.

A Assembléia Legislativa resolve:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública  Estadual o Clube de Mães de Dom Avelar, com sede e foro em Dom Avelar, no município de Salvador, no Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se disposições  em contrário.

			Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2014.

				Coronel Gilberto Santana
				      Deputado Estadual

					JUSTIFICATIVA

	O Clube de Mães Dom Avelar com sede e foro na Rua Raposo Tavares, Casa n. 100, no bairro de Dom Avelar, nesta Capital, no Estado da Bahia, tem como finalidade atuar na área sociocultural; organizar e manter a creche com centro de ensino infantil e auxílio as mães; fornecer uma boa alimentação diária dos membros através de doações recebidas de pessoas físicas bem como de órgãos públicos e privados; além de manter e promover cursos infantis e livres.

	Pela seriedade e incontestáveis serviços sociais prestados à comunidade local é que propomos o Título de Utilidade Pública para que a referida entidade possa desenvolver e ampliar suas atividades.

				Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2014.

				           Coronel Gilberto Santana
				               Deputado Estadual