PROJETO DE LEI Nº  20.746/2014
	Dispõe sobre a divulgação de mensagem de advertência nas academias de ginástica sobre as consequências do uso de anabolizantes.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º - As academias de ginástica deverão exibir, em locais de trânsito e permanência de alunos e frequentadores, mensagem de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes. 
	Parágrafo único- A mensagem conterá, preferencialmente, a seguinte informação: O uso de anabolizantes prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer. 
	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
	 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
	 
	Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2014
	Deputada Kelly Magalhães

	JUSTIFICATIVA
	
	Sr Presidente, 
	Srs e sras Deputados(as) 
	 
	A prática de esportes deve ser estimulada e apoiada tanto pelo poder público bem como pela iniciativa privada como forma saudável de vida. Quem pratica esportes tem melhor qualidade de vida e mais saúde. Hoje no Brasil, tanto nas vias públicas como em academias, milhares de pessoas de ambos os sexos praticam várias modalidades de esporte diariamente. Porém, a busca por um corpo "ideal" tem levado milhares de pessoas, especialmente jovens, a usar os esteroides androgênicos anabólicos ou, simplesmente, anabolizantes. São vários os efeitos colaterais decorrentes do uso de anabolizantes altamente prejudiciais para quem faz uso  de forma indiscriminada e sem controle médico. 
	Para prevenir contra os efeitos danosos causados por uso destas substâncias, entendo que avisos em locais onde se pratica esportes devem ser postos para alertar à todos e todas dos perigos que envolvem o uso de anabolizantes. 
	Apresento assim este Projeto de Lei que de forma simples trata do problema através de uma simples mensagem posta nos locais apropriados em academias e, pelo alcance da medida, tenho confiança na sua aprovação. 
	 
	Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2014 
	 
	Kelly Magalhães 
	Deputada Estadual