PROJETO DE LEI Nº  20.752/2014

Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE CULTURAL ORFÉICA LYRA CECILIANA, com sede e foro na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.

 																																													A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIEDADE CULTURAL ORFÉICA LYRA CECILIANA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.
 
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2014

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA
 
A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a SOCIEDADE CULTURAL ORFÉICA LYRA CECILIANA, com sede e foro na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem por finalidade desenvolver a cultura de um modo geral, e em particular, a lítero musical em benefícios dos sócios e da cidade; manter uma “banda de música” sob a  direção de competente e dedicado diretor; organizar uma escola destinada à instrução educacional dos seus sócios, principalmente no que tange aos conhecimentos musicais a jovens e adultos gratuitamente; instalar uma biblioteca e faze-la funcionar em moldes modernos; fazer convênios com órgãos oficiais ou privados; organizar atividades, cívico-literárias-artísticas, bem como excursões, diversões, tertúlias e torneios; desenvolver a assistência filantrópico e social de modo amplo e objetivo, sem quaisquer restrições referentes a grupos, religião, cor, sexo e política; participar ativamente da vida artístico-cultural da Cidade, bem como festejos cívicos, religiosos ou não, visitando outras cidades, promoções oficiais e privadas, festivais de arte, enfim tudo que eleve o nome e cultura do município de Cachoeira.  
	Pelos relevantes serviços sociais prestados  à comunidade é que propomos  o título de Utilidade Pública Estadual. 
	
Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2014

Deputado Zé Neto