PROJETO DE LEI Nº 20.766/2014

					           Declara de Utilidade Pública a Associação Pedagógica 
					           Waldorf de Várzea da Roça, com sede na cidade      de
						Várzea da Roça e foro na Cidade de Mairi, Estado   da
						Bahia.

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Pedagógica Waldorf de Várzea da Roça, com sede na Rua Alamarinho, s/nº , centro, no Município de Várzes da Roça e foro jurídico na Comarca de Mairi – Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de março de 2014.

JOÃO BONFIM
DEPUTADO ESTADUAL

					JUSTIFICATIVA

	A Associação Pedagógica Waldorf de Várzea da Roça é uma entidade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, sediada na Rua Alamarinho, s/nº, centro, no Município de Várzea da Roça e foro jurídico na Comarca de Mairi – Estado da Bahia, tem como objetivos gerais: Promover o ensino a crianças e adolescentes, disponibilizando recursos técnicos e operacionais na área de Educação Infantil, Pré-escola (jardim de infância) e Ensino Fundamental menor (1º ao 5º ano); Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente através de ação educativa baseada nos princípios da pedagogia antroposófica; Promover a assistência social e humanitária da população de Várzea da Roça, notadamente dos segmentos de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco social ou não, e demais cidadãos necessitados de apoio na educação, alimentação e nutrição e apoio humanitário, como forma de inclusão social e combate a pobreza de forma a contribuir para a ampliação das alternativas de inserção sócio-econômica e integração dos indivíduos no exercício da plena cidadania; contribuir para a valorização e conservação do patrimônio natural e cultural da região, estimulando uma atitude mais construtiva do ser humano frente a natureza e promovendo a interação harmoniosa entre pessoas de diferentes origens sociais, prestigiando e beneficiando especialmente os moradores do Município de Várzea da Roça; Celebrar acordos, firmar convênios com entidades congêneres, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e receber auxílios e subvenções; Promover movimentos para a preservação ambiental.

	Por todos estes motivos, pedimos aos ilustres pares, sensíveis a esses problemas que afligem a todos nós, que aprovem o Projeto de Lei para que possamos juntos, ajudar a entidade.

	Sala das Sessões, 13 de março de 2014.

					      João Bonfim
			  	               Deputado Estadual