PROJETO DE LEI Nº 20.774/2014
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Dom Bosco, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Dom Bosco, com sede Rua São Roque, 38 - São Cristóvão / Salvador - BA, com foro no município de Salvador - Bahia.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 20 de março de 2014

	Deputado João Carlos Bacelar

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Dom Bosco foi fundada por Padre Cristoforo Testa em 2001 juntamente com alguns paroquianos da Paróquia de São Cristovão, que sensibilizados pela situação socioeconômica do bairro de São Cristovão e região sentiram a necessidade de começar alguma atividade de cunho social como meio de amenizar a situação de pobreza e exclusão em nossa sociedade.  
	A Associação Dom Bosco nasceu também para ser um sinal de esperança e luz em meio a situações de pobreza e abandono social. Tendo como principais metas promover iniciativas de promoção humana nas áreas de saúde, educação, arte e lazer, fazendo valer a proposta do Santo inspirador, Dom Bosco.  
	Inicialmente a Associação Dom Bosco começou dando o suporte legal a todos os trabalhos de cunho sócio-transformador já em execução por todas as pastorais sociais da paróquia, como por exemplo, a pastoral da criança, pastoral da saúde, pastoral carcerária e pastoral do menor, entre outras iniciativas a exemplo da campanha natal sem fome. 
	Em 2001 foi criado o Centro Social São Roque (depois transferido para o Centro Fabio Sandei como Centro de Saúde Marcello Candia), em um espaço cedido pela paróquia no qual começou o trabalho de assistência médico odontológico (Ginecologista, Cardiologista, odontologia, psicanálise) além de um pequeno centro de coletas para exames laboratoriais. Também funcionou um centro de tratamentos naturais (fitoterápicos) em parceria com a pastoral da saúde. 
	Entre os anos de 2001 a 2003 foram criadas e ou anexadas à Associação Dom Bosco as seguintes obras: 
		Escolinha Comunitária Padre Pesce, que atende a aproximadamente oitenta e cinco crianças entre três e oito anos. Funciona na comunidade Yolanda Pires - São Cristóvão. Em parceria com os próprios residentes da comunidade, GRUPO AMIZADE (Ivrea - Torino - Italia) e ÁGATA ESMERALDA / CONEXÃO VIDA. 
	
	 	Escolinha Comunitária Madre Picco que atendia a trinta e cinco crianças. Funcionou na comunidade Adutora - São Cristóvão. Em parceria com a própria comunidade.  
	 	Creche Escola União Paraíso que atendia a trinta e cinco crianças e adolescentes. Funcionou na comunidade União Paraíso - São Cristóvão. Funcionou em parceria com o GRUPO AMIZADE (Ivrea - Torino - Italia)  
	 	Creche São Paulo que atende a trinta crianças em tempo integral. Funciona na comunidade Colina do Rio - São Cristóvão. Em parceria com o GRUPO NOVA ESPERANÇA (Salvador - Bahia - Brasil). 
	 	Creche Providência Divina, atende trinta crianças em tempo integral. Funciona na comunidade Lessa Ribeiro - São Cristóvão. Em parceria com a PER-DONO (Montanaro - Torino - Italia). 
	Em 2004 deu-se inicio a construção do Centro Social Fabio Sandei, tendo como proposta uma sede própria para a Associação Dom Bosco e um espaço maior que permitisse ampliar nossas capacidades de execução de atividades voltadas à promoção humana, e assim acontece.  
	Com a sua inauguração, todas as atividades que funcionavam no Centro Social São Roque foram transferidas para o Centro Social Fabio Sandei. Desde então as ações se ampliaram e pudendo acolher muitos jovens em situação de risco social em. Assim como também todas as comunidades no entorno foram e são beneficiadas de um modo geral. 
	Entre as atividades desenvolvidas pela a Associação Dom Bosco por meio do Centro Fabio Sandei são: 
	"	Curso de Balé Clássico em parceria com instituição social Alemã - BRASILIENINITIATIVE FREIBURG. Atende vinte crianças e adolescentes. 
	"	Escolinha (ensino fundamental e atividades artísticas) em parceria com o ÁGATA ESMERAL / CONEXÃO VIDA. Atende oitenta crianças e adolescentes. 
	"	Curso pré- vestibular em parceria com a ABAIS CONTEÚDOS EDUCATIVOS E PRODUÇÃO CULTURAL. 
	"	Jovem Aprendiz em parceria com a ADESOL (Associação para o desenvolvimento social integrado) pelo Programa Nacional de Qualificação, com cursos profissionalizantes de Garçom, Atendente de Farmácia, Corte e Costura e Auxiliar Administrativo. 
	"	Cursos de Valoração Social, oferecidos desde 2008 em parceria com o SESC. São oferecidos: APFV com Pintura, Bordados com Predarias, Doces Finos, Panificação e Serigrafia. Atendendo atualmente um numero de setenta e oito pessoas, em sua maioria mulheres pobres da comunidade em volta. 
	"	Cursos profissionalizantes em parceria com a Instituição Social CLARA AMIZADE. São oferecidos atualmente cursos de: Pintura I, Pintura II, Corte e Costura, Crochê, Bordado, Manicure. Esses cursos são para pessoas do sexo feminino com idade de doze a vinte e cinco anos. Atendendo um numero de cento e uma mulheres. 
	"	Curso de Mosaico em parceria com a ONG MEU BRASIL e a empresa ODEBRECHT. Este curso promove a capacitação de quinze jovens e adultos da comunidade. 
	"	Balcão da Justiça e Cidadania em parceria com a Montessoriano criado no ano de 2003, pela Resolução nº 01/2003 do Tribunal Pleno da Justiça. Oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica. 
	Além dessas atividades acima referidas, a Associação Dom Bosco também tem seus espaços abertos a eventos das comunidades nas quais estão inseridos. Como palestras, e outras atividades sócio-esportivas-educativas. 
	A Associação Dom Bosco desperta e mantém a chama viva do desejo de uma sociedade mais justa e fraterna. Realimenta o compromisso do amor uns pelos outros, o amor que gera compromisso pelo bem estar uns dos outros. 
	Diante da inconteste demonstração de trabalho e dedicação ao próximo e relevantes serviços prestado a população carente de nosso Estado é que entendemos ser de extrema valia para a sociedade baiana a aprovação desse projeto. 
	Sala das Sessões, 12 de março de 2014. 
	 
	JOÃO CARLOS BACELAR 
	Deputado Estadual