PROJETO DE LEI N° 20.795/2014

					Fica declarada de utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e 					dos Estatutos, à Associação Dojo-Jutsu A.D.J. Na sede e foro
					no Município de Vera Cruz-BA.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, à Associação Dojo-Jutsu A.D.J., com sede e foro no Município de Vera Cruz/BA.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de março de 2014.

					JURANDY OLIVEIRA
				           Deputado Estadual – PRP

                                                               JUSTIFICATIVA

A Associação Dojo-Jutsu A.D.J., devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 04.552.481/0001-07, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos de caráter filantrópico, fundada em 07 de julho de 2000.

A Associação Dojo-Jutsu A.D.J. tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, apoiar as manifestações e inciativas em favor da comunidade, a cultura e fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional crianças assistindo a todos sem distinção de idade, e classe social, promover desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação, cursos profissionalizantes, etc.

Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Associação Dojo-Jutsu A.D.J, posibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade, uma vez que é merecedora de tal título.

Sala das Sessões, 20 de março de 2014.

					JURANDY OLIVEIRA
					Deputado Estadual-PRP