PROJETO DE LEI N° 20.838/2014

					Declara de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá,com
					sede e foro na Cidade de Buerarema, Estado da Bahia.

					A Assembléia Legislativa

					Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede na Avenida 
Goés Calmon, 21, Centro e foro jurídico na Comarca de Buerarema – Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de abril de 2014.

JOÃO BONFIM
DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA

	O Instituto Macuco Jequitibá é uma entidade civil sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, sediada na Avenida Goés Calmon, 21, centro, no Município de Buerarema e foro jurídico na Comarca de Buerarema – Estado da Bahia, tem como objetivos gerais; Difusão da cultura regional, através de eventos de artes plásticas, música, teatro, literatura e outras formas de manifestação artística; Fomento da cultura sul baiana, através de ações de apoio a novos talentos; Formação da cultura dos artistas regionais, através de ações para o enriquecimento cultural do cidadão; Promoção da cultura; defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; Promoção gratuita da educação, com participação de forma  complementar; promoção do desenvolvimento econômico-social e combate a pobreza; Proteção da biodiversidade e a defesa do meio ambiente equilibrado, promovendo o desenvolvimento sustentável; Promover a educação ambiental, estimulando e desenvolvendo  o pleno exercício da cidadania, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população; Celebrar acordos, firmar convênios com entidades congêneres, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e receber auxílios e subvenções; Ser proponente de projetos junto as Leis de incentivo a cultura, articulando-se, de modo adequado ao seu objeto, com órgãos e entidades do País ou do exterior; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

	Por todos estes motivos, pedimos aos ilustres pares, sensíveis a esses problemas que afligem a todos nós, que aprovem o Projeto de Lei para que possamos juntos, ajudar a entidade.

	Sala das Sessões, 01 de abril de 2014.

					João Bonfim
				      Deputado Estadual