PROJETO DE LEI Nº 20.868/2014
	Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Comunidade Maia, com sede na cidade de Macururé e foro no Município de Chorrochó - Estado da Bahia

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL COMUNIDADE MAIA, com sede na Fazenda Calunga, zona rural do Município de Macururé e foro jurídico no Município de Chorrochó - Estado da Bahia. 
	Art. 2º  - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 27 de maio de 2014
	
	Deputado João Bonfim

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Comunitária Rural Comunidade Maia é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com sede na Fazenda Calunga, zona rural do Município de Macururé e foro jurídico no Município de Chorrochó - Estado da Bahia, tem como objetivos gerais: Fortalecer a organização econômica, social e política da comunidade; Racionalizar o desenvolvimento de atividades como formas de cooperação, participação e solidariedade que ajudem na organização comunitária; Garantir os direitos dos associados junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer; Buscar financiamentos para projetos que venham a melhorar a qualidade de vida da população; Assinar contratos e convênios nas esferas Municipal, Estadual e Federal, em benefício da associação e seus associados; Promoção da assistência social as minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate a pobreza; Desenvolver ações voltadas à preservação dos recursos naturais e a defesa do meio ambiente. 
	Por todos estes motivos, pedimos aos ilustres pares, sensíveis a esses problemas que afligem a todos nós, aprovem o Projeto de Lei, para que possamos juntos, ajudar a Associação.  
	 
	Sala das Sessões, 27 de maio de 2014. 
	 
	JOÃO BONFIM 
	DEPUTADO ESTADUAL