PROJETO DE LEI Nº 20.896/2014
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR com sede e foro no Município de Salvador.  
	 
	                                                         A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR, fundada em 18 de março de 2011, com duração por tempo indeterminado e sede e foro no município de Salvador.  
	 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  
	
	Sala das Sessões, 11 de julho de 2014
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega

	

	

	

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR é entidade de direito privado com fins não econômicos, voltada para a promoção de estudos, praticas de ensino e pesquisa voltado para a capoeira apresentando-a como: esporte; veiculo de promoção da cultura baiana no Brasil e no mundo; manifestação cultural e folclore brasileiro, notadamente baiano compondo a herança da cultura popular brasileira e potencialidades turísticas e outros elementos. 
	Para desenvolver suas atividades a Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR tem por missão a educação e integração, através da arte da capoeira e manifestações culturais envolvendo crianças, adolescentes e adultos principalmente os de baixa renda ou em risco pessoal e social, visando formar cidadãos, plenos e renovados em sua alta estima e conscientes dos seus direitos e deveres na sociedade.   
	Dentre as ações e atividades desenvolvidas pela Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR destaco o desenvolvimento de estudos, praticas de ensino e pesquisas voltados para a capoeira e o incentivo a formação de jovens aprendizes.  
	Diante do exposto a Associação Cultural de Capoeira Amigos de Raça - ACCAR está apta para o reconhecimento da Utilidade Pública Estadual.                
	Sala das Sessões, 12 de junho de 2014. 
	                          
	Sidelvan Nóbrega                      
	Deputado Estadual (PRB)