PROJETO DE LEI Nº 20.905/2014
	 
	Declara de Utilidade Pública Estadual as Obras Sociais Semeadores do Amor, com sede e foro no Município de Camaçari/Ba. 
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Art. 1º . Fica declarado de Utilidade Pública Estadual as Obras Sociais Semeadores do Amor, com sede e foro no município de Camaçari - Bahia. 
	Art. 2º -  Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação

	Sala das Sessões, 6 de agosto de 2014
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega

	

	

	
	JUSTIFICATIVA
	
	As Obras Sociais Semeadores do Amor, entidade sem fins lucrativos, fundada em 18 de novembro de 2002, funciona na Rua Loteamento Bosque Arembepe, Quadra E, n° 03, Coqueiros Arembepe, Camaçari/Ba. Constitui-se de número ilimitado de membros sem distinção de cor, raça, sexo, condição social e nacionalidade, sendo sua duração por tempo indeterminado. 
	São finalidades da entidade supracitada, atuar na área social, dar continuidade ao trabalho da casa de recuperação de dependentes químicos, desenvolvimento o trabalho com educação infantil, creche escola, ensino fundamental, educação profissionalizante e atividades sócio-culturais. 
	São órgãos da entidade, a diretoria, o conselho fiscal e a Assembléia geral que tem a competência de discutir e deliberar soberanamente sob quaisquer assuntos de interesse geral.  
	Ante o exposto, As Obras Sociais Semeadores do Amor através de sua diretoria necessita do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual para melhor atuar em favor dos menos favorecidos, promovendo a recuperação de pessoas e ajudando a quem precisa.   
	                 
	Sala das Sessões, 14 de julho de 2014 
	 
	Sidelvan Nóbrega  
	  
	Deputado Estadual (PRB)