PROJETO DE LEI N° 20.919/2014

					          Declara de Utilidade Pública a Associação Gaurdiões da
					          Chapada, com sede no município de Abaíra e foro      na
     					          Comarca de Piatã-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Guardiões da Chapada, com sede no município de Abaíra-Ba e foro no município de Piatã-Ba.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

				Sala das Sessões, 25 de agosto de 2014.

				MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR
				DEPUTADO ESTADUAL – PP/BA.

					  JUSTIFICATIVA

A Associação Guardiões da Chapada é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, fundada no dia 30 de abril de 2013, com sede na Praça Ouro Verde, s/n° - Bairro Ouro Verde, CEP. 46.690-000.

A Associação supracitada tem por objetivo a busca e o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento humano, calcado na preservação e uso sustentável dos recursos naturais, paisagens e sítio históricos culturais no sentido de harmonizar o crescimento econômico, desenvolvimento social e equilíbrio ecológico, em benefício das atuais e futuras gerações, permitindo a sustentabilidade do ser humano na Terra.

Dessa forma, a Associação Guardiões da Chapada, é uma instituição de relevante importância social, razão pela qual necessita de reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.

Por fim, a instituição ora mencionada encontra-se munida dos documentos necessários à sua efetivação e esperamos que tal projeto de lei seja aprovado por esta Casa.

					Dep. Mário Negromonte Júnior