PROJETO DE LEI Nº 20.938/2014
	Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO APOCALIPSE, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus , Estado da Bahia. 
		
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
		Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO APOCALIPSE  entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.    
		Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  
	
	Sala das Sessões, 11 de setembro de 2014
	
	Deputada Luiza Maia
	
	JUSTIFICATIVA 
	
		A  Associação Apocalipse, é uma entidade de caráter social, civil de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos , tendo como finalidade  a assistência social na prática da  educação e a saúde coletiva e a reintegração de dependentes químicos, fundada em 29 de Março de 2007. 
		A referida Associação visa a reintegração de dependentes químicos ao convivio social e familar, os capacitando através de ações educacionais e socioculturais.
	Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2014.  
	LUIZA MAIA  
	Deputada Estadual – PT