PROJETO DE LEI Nº  20.986/2014
Declara de Utilidade Pública a Escolinha Desportiva Ernesto Bahia, com sede e foro no município de Conceição do Coité – Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA A Escolinha Desportiva Ernesto Bahia, fundada em 12 de janeiro de 2008, sociedade civil regida pelo direito comum, leis desportivas e estatuto, duração ilimitada, sem fins lucrativos, com sede e foro na comarca do município de Conceição Coité - Estado da Bahia. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014

Deputado Tom Araújo

JUSTIFICATIVA

Fundada em 12 de janeiro de 2008, sociedade civil regida pelo direito comum, leis desportivas e estatuto, com duração ilimitada, sem fins lucrativos, tem como objetivos fundamentais proporcionar atividades recreativas ao seus filiados. 
Tem como fins praticar esportes; participar de competições, torneios e campeonatos; proporcionar atividades recreativas aos seus filiados; 
A Escolinha Desportiva Ernesto Bahia é constituída de clubes desportivos filiados onde deverão ser participantes do esporte, no âmbito municipal, sempre que possível organizará, festas, encontros de confraternização com outros municípios, torneios esportivos e excursões. 
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de Utilidade Pública ora proposto.