PROJETO DE LEI Nº  20.990/2014
Declara de Utilidade Pública da Associação Beija Flor da Massaranduba, associação civil, de caráter educativo e promocional, de inspiração católica, sem fins econômicos, com autonomia administrativa e financeira, denominada simplesmente de BEIJA FLOR DA MASSARANDUBA, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beija Flor da Massaranduba, denominada de BEIJA FLOR DA MASSARANDUBA com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia
Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação. 
 
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2014

Deputado Yulo Oiticica

	

JUSTIFICATIVA

A Beija Flor da Massaranduba é uma entidade a serviço da promoção humana, prioritariamente nas Comunidades que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Maçaranduba e adjacências, visando especialmente atender crianças, adolescentes, jovens, idosos e seus familiares que se encontram em situação de risco social e pessoal, tendo as seguintes  finalidades: 
I) Representar e defender os interesses dos associados perante os órgãos Municipais, Estaduais  e Federais; 
II) Fomentar a comunicação e o intercâmbio de pessoas, de experiências, estudos e pesquisas entre a Associação e organismos afins; 
III) Estimular a solidariedade e a integração entre o quadro social, amigos, benfeitores, parceiros e comunidade local; 
IV) Promover encontros e estudos que possam contribuir para aprimorar o sentido ético e religioso dos beneficiários; 
V) Proporcionar atendimento educacional amplo às crianças, jovens e adolescentes das comunidades visando seu desenvolvimento integral; 
VI) Promover cursos profissionalizantes que venham  a favorecer o desenvolvimento pessoal dos participantes assim como seu ingresso no mercado do trabalho; 
VII) Coordenar, promover e desenvolver atividades formativas, protetivas e organizativas para o exercício da cidadania e de mobilização e organização dos moradores; 
VIII) Estabelecer parcerias e assinar convênios com entidades nacionais, estrangeiras, privadas e publicas que possam contribuir para atingir os objetivos propostos no presente Estatuto. 
O trabalho realizado pela Beija Flor da Massaranduba, é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.