PROJETO DE LEI Nº 21.008/2014
	Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, pessoa Jurídica de direito privado é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, pessoa Jurídica de direito privado é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação. 
	
	Sala das Sessões, 24 de novembro de 2014
	
	Deputado Yulo Oiticica

	JUSTIFICATIVA
	
	Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, pessoa Jurídica de direito privado é uma entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia. 
	A entidade tem como finalidades: 
	a) Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados;    
	b) Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
	c) Defender os interesses dos associados e da comunidade; 
	d) Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas;   
	e) Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural pra as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social;  
	f) Fundar obras caráter de social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de idade ou classe social;  
	g) Promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação, através de convênios. 
	 O trabalho realizado pela Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.