PROJETO DE LEI Nº 21.014/2014

Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), é uma associação sem fins lucrativos, de caráter privado e natureza filantrópica e beneficente, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), é uma associação sem fins lucrativos, é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter privado e natureza filantrópica e beneficente, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), é uma associação sem fins lucrativos, de caráter privado e natureza filantrópica e beneficente, atuando prioritariamente no âmbito da assistência social, podendo, ainda, atuar nas áreas da saúde e da educação, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.  
  
A COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), tem por objetivo a promoção integral do homem e da mulher, principalmente do trabalhador e da trabalhadora, mediante assessoramento, defesa e garantia de direitos, programas e/ou projetos de ação e formação nas áreas: religiosa, de profissionalização e geração de renda, social, familiar, educacional,cultural, recreativa, esportiva, de turismo e de meio ambiente, visando a sua melhor participação na família, no trabalho e na sociedade.  
  
A COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS) no desenvolvimento de suas atividades, atingirá seus objetivos sem discriminação de raça, sexo, cor, credo político ou religioso, condição social e não terá nenhum caráter ou vinculação político-partidária. 
    
O trabalho realizado pela COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades. 

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014

Deputado Yulo Oiticica