PROJETO DE LEI N° 21.025/2014

Declara de utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores Amigos do Catu Grande (AMACG), com sede no povoado Catu Grande, município de Itapicuru, Bahia e foro no município de Itapicuru, Bahia.

A Assembleia Legislativa do estado da Bahia decreta:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação de Moradores Amigos de Catu Grande (AQMACG), com sede no povoado Catu Grande, município de Itapicuru, Bahia e forto no município de Itapicuru, Bahia. 

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

                                                       JUSTIFICATIVA 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Catu Grande (AMACG), com sede no povoado Catu Grande, município de Itapicuru, Bahia e foro no município de Itapicuru, Bahia. 

A entidade tem por finalidade, dentre outras, promover a assistência social; a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; o esporte; a saúde e o voluntariado; o uso da comunicação como meio de promover a cultura, social e o esporte e a segurança alimentar e nutricional. 

Tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente declaração de utilidade pública. 

  

Sala das sessões, 03 de dezembro de 2014.

Joseildo Ramos 
Deputado Estadual