PROJETO DE LEI N° 21.039/2014

						

						Declara de  Utilidade Pública Estadual  o  Centro      de
						Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e
						foro na cidade de Juazeiro-Ba.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública estadual o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e foro na cidade de Juazeiro, Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2014.

					JOSEILDO RAMOS
					  Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e foro na cidade de Juazeiro – Bahia.

A entidade tem por finalidade, dentre outras, atender a crianças, e adolescentes em situação de risco, mantendo a interface com a saúde e a educação e reorganizar hábitos alimentares para uma melhor qualidade de vida, saúde, aprendizagem, organização e economia doméstica, com uso adequado dos produtos da terra.

Tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente declaração de utilidade pública.

			Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2014.

				        JOSEILDO RAMOS
				          Deputado Estadual