PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.263/2014
	
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Excelentíssimo Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e dá outras providências.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	RESOLVE:
	
	Art. 1º -  Fica concedido o título de cidadão baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Senhor  Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
	
	Art. 2º -  O título será entregue em sessão especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.   
	
	Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. 
	
	Sala das Sessões, 19 de maio de 2014
	
	Mário Negromonte Júnior                                                   Elmar Nascimento
	Deputado Estadual						Deputado Estadual

	JUSTIFICATIVA
	
	A proposição que ora apresentamos à apreciação desta Casa Legislativa tem por objetivo conceder uma significativa homenagem, na forma do título de CIDADÃO BAIANO, ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA. 
	Emmanoel Campelo de Souza Pereira nasceu em Natal no Estado do Rio Grande do Norte no dia 28 de janeiro de 1981. É advogado, tendo obtido o título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do  Norte – UFRN em 2003. Além disso, obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB/DF em 2008.  
	Atualmente, exerce a função de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça tendo sido indicado pela Câmara dos Deputados por ser cidadão de notável saber jurídico para o biênio 2012/2014. Além desta função, é presidente da Comissão Permanente de acesso a justiça e cidadania, é integrante da comissão permanente de tecnologia da informação e infraestrutura, só para citar algumas.  
	O Conselheiro homenageado é, ainda, professor e orientador da graduação e pós graduação do curso de Direito no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB nas disciplinas Direito do trabalho e Processo do trabalho.  
	O Excelentíssimo Senhor Emmanoel Campelo publicou diversos textos em jornais e revistas além de ter apresentado trabalhos em simpósios e seminários. Ainda, participou de diversas bancas de trabalho de conclusão de curso o que denota seu perfil multidisciplinar e multifacetado nas diversas áreas do Direito.  
	Dessa forma, trata-se de uma justa e merecida homenagem que ora propomos para apreciação desta Casa, por tudo o que Doutor Emmanoel Campelo tem sido e tem realizado e que com certeza continuará a fazer pela sociedade brasileira. 
	
	Sala das Sessões, 19 de maio de 2014
	
	Mário Negromonte Júnior                                                   Elmar Nascimento
	Deputado Estadual						Deputado Estadual