PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2.290/2014
Concede a comenda Dois de Julho a Bruno Dantas. 

A Assembleia Legislativa 

Resolve:

Art. 1° - Fica concedida a comenda Dois de Julho a Bruno Dantas 

Art. 2° - A comenda será entregue em sessão especial da assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela mesa diretora. 

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

JUSTIFICATIVA 

Ministro do tribunal de contas da união, o baiano Bruno Dantas é doutor e mestre em direito processual civil (PUC-SP). Especialista em direito civil, foi consultor jurídico e advogado perante os tribunais superiores. Por onze anos foi consultor legislativo do senado federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. Integrou a comissão de juristas instituída pelo presidente do senado federal para elaborar anteprojeto de novo código de processo civil. Representou a presidencia do senado federal no comitê interinstitucional de gestão do II pacto republicano. Compôs o conselho nacional de justiça (2011/2013) e o conselho nacional do ministério público (2009/2011), indicado pelo senado federal na categoria “cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada”. Foi, por quatro anos, o consultor-geral do senado federal (2007/2011). 

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito público (IDP) e professor convidado da pós-graduação do COGEAE/PUC-SP. É autor de diversos artigos científicos e do livro “Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. Organizou a coletanea de artigos “Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois”, com 5 volumes, publicada pela secretaria de edições técnicas do senado federal e a revista de informação legislativa espedial sobre o novo CPC. É o secretario geral da Assosciação Brasilieira de Direito Processual Constitucional. 

Personalidade que honra a Bahia, o Dr. Bruno Dantas faz-se merecedor, com inteira justiça, da honraria cuja concessão propondo a esta casa. 

Sala das sessões, 20 de dezembro de 2014.

Deputado Elmar Nacimento