REQUERIMENTO Nº 8.081/2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 
 
FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para tratar do tema: Políticas Públicas para 3ª Idade, pelas razões que expõe: 

1° de outubro foi instituído o dia mundial do idoso pelas Organizações das Nações Unidas-ONU, o surgimento da data foi em razão de uma Assembleia Mundial sobre envelhecimento, realizada em Viena, na Áustria, em 1982. Esta data foi estabelecida devido ao fato de a população mundial está envelhecendo e, portanto, o número de pessoas da terceira idade está aumentando. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 
 
o contingente de idosos daqui a 30 anos vai representar 40% da população na Alemanha, do Japão e da Itália, este, inclusive, o único país no mundo a ter mais pessoas acima de 65 anos do que com menos de 15. A estimativa é de que, até a primeira metade do século XXI, demais países industrializados cheguem a esse patamar. 
Em 2050, a expectativa de vida nos países desenvolvidos será de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). Já nos países em desenvolvimento, será de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que hoje, que é de 62,1 e 65,2. 

O aumento da expectativa de vida em todo mundo se deve, principalmente ao avanço da medicina e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Além disso, a taxa de fecundidade reduziu substancialmente nas últimas décadas, fato que diminuiu o número de jovens e, consequentemente, aumentou o número de idosos.  
 
Porém, mesmo com a população mais envelhecida, os idosos ainda enfrentam preconceito e desrespeito. No Brasil, por exemplo, são muitos os problemas enfrentados por eles em seu dia-a-dia: a perda de contato com a força de trabalho, a desvalorização de aposentadorias e pensões, a depressão, o abandono da família, a falta de projetos e de atividades de lazer, além do difícil acesso aos planos de saúde, são os principais. 
 
O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de Outubro, até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de Setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de Outubro, o dia do idoso foi transferido para esta data de acordo com a lei número 11.433 de 28 de Dezembro de 2006. 
 
Com estas considerações, submeto à apreciação deste Poder, esperando que a proposição mereça a mais ampla sensibilização e posteriormente acolhida para a felicidade da população idosa deste Estado. 
 
Finalizando, a signatária deste requerimento espera que seja deferida a convocação da Sessão Especial, se possível para o dia 01 de outubro do corrente ano. 

 
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2014. 

 
Fátima Nunes 
Deputada Estadual-PT/BA