REQUERIMENTO Nº 8.096/2014

	

	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	

	FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. convocação de Sessão Especial, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, para comemorar o dia Nacional do Vaqueiro, comemorado no dia 29 de agosto, pelas razões que expõe: 
	 	Esta comemoração se propõe a homenagear o vaqueiro que é sem dúvidas um dos maiores representantes da cultura brasileira em especial nordestina.  
		O Brasil é um país de grande extensão territorial, sendo que a maioria de suas áreas é ocupada por atividade rural. Neste espeque nada é mais justo que destinar um dia especial a uma figura milenar, pitoresca e histórica, que é o vaqueiro.   
		O vaqueiro é uma figura importante na construção do nosso Brasil. A Bahia é um Estado predominantemente rural, e este trabalhador sem resto de dúvidas é ator social, lutador insistente do campo, sobrevivendo às intempéries do tempo, seja na secas, seja nas chuvas; merece ser prestigiado.  
		Aclamado por Euclides da Cunha, no clássico, Os Sertões, o vaqueiro é, na sua forma forte de encarar as mazelas do sertão, os longos períodos de seca que culminam com as intensas movimentações de gado pelas regiões mais inóspitas da caatinga e do cerrado nordestino, a representação de um povo lutador, que vive pela superação das dificuldades que o clima e o solo oferecem.  
	  
	 	Aclamado pelos sertanejos, portanto, símbolo da garra, destemor, força e fé, de um povo, que tem nos seus aboios, a voz das alegrias e dores da lida com o gado e as preces de quem vive no campo.  
	  	Sua veste, símbolo do artesanato brasileiro, composta do terno, do chapéu e das sandálias feita do couro do veado capoeiro, é o retrato do homem do sertão, que enfrenta matas espinhosas à procura do gado perdido, muitas vezes única fonte de alimento do povo da região, que vive na terra castigada pela seca.  
	  	Questões históricas e sociais justificam a escolha desta data para comemorar o Dia Estadual do Vaqueiro, o Congresso Nacional, aprovou a lei 11.797/08, que cria o Dia Nacional do Vaqueiro, com base na primeira passeata de vaqueiros do Brasil, ocorrida no dia 29 de agosto de 1944, no Estado do Piauí. Passeata, esta que já acontece há mais de 50 anos na cidade de União, município distante 59 km da capital Teresina, Piauí.   
		Também na cidade de União, cidade natal do Patrono dos Vaqueiros do Brasil, o Vaqueiro José Serafim, no ano de 1984, foi fundada a primeira Associação de Vaqueiros do Brasil, representando um marco na luta dos vaqueiros por justas condições para o trabalhador pecuário, titular, como todos os brasileiros, dos direitos trabalhistas assegurados pelas normas pátrias.  
		Portanto, quando se homenageia determinadas figuras importante na construção história e socioeconômica, o intuito é  fortalecer os segmentos sociais que foram desprestigiados durante séculos, é ensejar a reflexão e a busca de conquistas!  
		Com estas considerações, submeto à apreciação deste Poder, esperando que a proposição mereça a mais ampla sensibilização e posteriormente acolhida para a felicidade de todos os vaqueiros deste Estado. 
		Finalizando, a signatária deste requerimento espera que seja deferida a convocação da Sessão Especial, se possível para o dia 29 de agosto do corrente ano. 
	 
	P.deferimento.
	
	Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2014
	
	Deputada Fátima Nunes