REQUERIMENTO Nº  8.152/2014

Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

A infrafirmada, ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, Presidente da  Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro - FENACAB, com endereço na Rua Portas do Carmo, 39 1° andra - Pelourinho   - na cidade de Salvador/Ba, Cep. 40.026-290  inscrita no C.G.C. sob o nº 14.443.014/0001-94, vem requerer a V. Exa., com base no artigo 2º da Lei nº 6.670 de 21 de julho de 1994, a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, obtido através da Lei nº 9.057, de 13 de abril de 2004, juntando, para tal fim, demonstrativo financeiro, ata de eleição da atual diretoria e atestado de pleno funcionamento, firmado por autoridade constituída.

Nestes termos,
Pede deferimento,

Salvador,  01 de abril de 2014

		      ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Presidente da Entidade