REQUERIMENTO Nº  8.180/2014

	
	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	 						Realização de uma Sessão Especial com os 							Agentes de Saúde da Bahia.

	Exmo. Sr. 
	Deputado Marcelo Nilo 
	DD. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia 
	
	Senhor Presidente, 
	O Deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente a junto aos demais membros a proposição de realizar nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial, no dia 28 de agosto de 2014, às 9h30min, com o objetivo de discutir com os Agentes de Saúde o caminho a ser traçado de agora em diante com a aprovação do piso salarial da categoria, através da sanção presidencial da Lei n° 12.994 de 17 de junho de 2014. 
	Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias atuam na atenção básica de saúde, exercendo papel relevante na ação preventiva e combativa a doenças e zoonoses. 
	Além disso, a atenção básica só se concretizará se forem dadas aos agentes comunitários as condições de trabalho necessárias para que eles possam exercer com muito mais intensidade e com muito mais qualidade as suas funções. 
	 
	A Sessão Especial tem como objetivo é discutir temas que passam desde a necessidade dos equipamentos de segurança como uniformes, máscaras de proteção e cuidado com substâncias tóxicas, situações novas criadas com a aprovação do piso salarial e até a elaboração do plano de carreira da categoria.
	Por esta razão, apresento aos ilustres pares esta proposição, aguardando a abalizada apreciação e competente aprovação. 
	Coloco-me a inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento. 
	 
	Sala das Sessões, 08 de julho 2014. 
	 
						            Zé Neto 
			                      Deputado Estadual e Líder do Governo