INDICAÇÃO Nº 20.909/2015

Indica ao Exmº Sr Governador, bem como aos prefeitos das cidades baianas a disponibilização de espaços públicos, organizados para sepultamentos de bichos ou animais de estimação. Local este que popularmente são conhecidos como cemitérios.

	O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO membro da Comissão de Saúde e Segurança Pública, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, bem como os prefeitos dos municípios baianos:  

	A construção de espaços públicos, organizados e com infraestrutura para sepultar dignamente animais de estimação, em especial cães e gatos. Os também chamado “amigos de 4 patas” 

JUSTIFICATIVA

Ganha cada vez mais espaço na mídia e no coração do povo o amor aos animais e bichinhos de estimação, de pequeno e médio portes, em especial cães e gatos. Justamente para atender essa demanda crescente da sociedade proponho aos Excelentíssimos Senhores Governador e prefeitos dos municípios baianos a disponibilização de espaços públicos, bem como a construção com a devida infraestrutura e higiene, de cemitérios para os referidos animais, até porque o destino não apropriado amplia os problemas de saúde pública, trazendo enfermidades e muito risco à sociedade. 
Tal iniciativa é muito frequente no exterior (países desenvolvidos). Em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a propósito, já existem cemitérios privados com este fim também. Portanto, como a Bahia é vanguarda, venho por intermédio desta indicação parlamentar sugerir ao Poder Executivo estadual e dos municípios a criação de cemitérios públicos para cães, gatos etc, pois toda a coletividade tem direito de preservar seus sentimentos. 
Os baianos sabem bem que dedico meu mandato para tirar e cuidar dos vitimados das drogas. Continuarei a dedicar especial atenção para este público, carente de tudo, em especial da presença de JESUS em suas vidas. No entanto, como cada vez mais pessoas tem se importado também com os bichinhos de estimação, é meu dever atender esta parcela significativa da sociedade, que na condição de pagadora de impostos merece ser atendida e respeitada, com a diminuição de riscos à saúde pública, com o aumento de vírus e bactérias, germes e outros micro-organismos nocivos à saúde oriundos de animais mortos, abandonados em vias públicas.

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2015

Deputado Pastor Sargento Isidório