INDICAÇÃO Nº 20.939/2015

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar à Secretaria de Manutenção (SEMAN), que promova a revitalização dos pisos táteis em Salvador, principalmente, nos localizados no bairro dos Barris, assim como a remoção de telefones públicos (orelhões) instalados nos aludidos pisos, para facilitar a deambulação de deficientes visuais.

                                                 JUSTIFICATIVA

Considerando que a Associação Bahiana de Cegos localizado no bairro dos Barris atrai muitas pessoas com dificuldade visuais para readaptação; 
considerando que os pisos táteis existentes no bairro dos Barris além de estarem quebrados, deteriorados pela ação do tempo são interrompidos por buracos, que impossibilitam a deambulação do deficientes visuais, causando-lhes acidentes; 
considerando que em vários bairros de Salvador há pisos táteis danificados; 
considerando que existem telefones públicos(orelhões) instalados sobre os pisos táteis, principalmente no bairro dos Barris onde é maior o trânsito de deficientes visuais, provocando-lhes danos;  
considerando o disposto no Decreto-Lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 que regulamenta "as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade"; 
Indica à Secretaria de Manutenção (SEMAN),que promova a revitalização dos pisos táteis em Salvador, principalmente, os localizados no bairro dos Barris, assim como a remoção dos telefones públicos (orelhões) instalados nos aludidos pisos para facilitar a deambulação de deficientes visuais. 

Sala das Sessões, 3 de março de 2015

Deputado Sidelvan Nóbrega