INDICAÇÃO Nº 20.954/2015

Indica ao Governador Rui Costa a Criação da Unidade de Esterilização Móvel (UEM)/ Castramóvel em todo Estado da Bahia. 

O Deputado Marcell Moares (PV) solicita ao Governador Rui Costa , a Criação da Unidade de Esterilização Móvel (UEM)/ Castramóvel em  todo Estado da Bahia..

JUSTIFICATIVA

Os animais são dignos do carinho e respeito do seu tutor, tendo direito à proteção e zelo pela sua qualidade de vida e sobrevivência. E, como sabemos que há ambientes e fatores de riscos epidemiológicos, sanitários ou ambientais, vinculado à saúde animal e pública, e que podem ferir este preposto, devemos realizar ações que possam garantir ou mitigar os riscos á saúde humana e animal. 

O significativo aumento da população de animais, principalmente cães e gatos, pode vir a trazer doenças ao homem e/ou seus semelhantes, tendo em vista que muitos são abandonados nas ruas, praças e centros urbanos, e ainda, que alguns tutores de animais, não têm condições para oferecer um tratamento médico-veterinário. Em consequência disto, é importante ter um atendimento médico-veterinário para estes (cães, gatos), já que o número populacional desses seres vem crescendo a cada dia e a sua simples remoção das ruas não tem demonstrado resultados efetivos no controle destas populações.  

Sabe-se que um dos problemas enfrentados com a criação de cães e gatos, por exemplo, em sua grande maioria, diz respeito ao manejo inadequado, principalmente, quanto à falha de higiene na criação, alojamento impróprio e excesso de animais em um mesmo ambiente, levando a maus tratos e risco à saúde publica. O tutor responsável pelo animal deve sempre procurar orientações veterinárias, e com o acesso gratuito a essas informações para a população usualmente excluída e ou marginalizada, viabilizado pelo castramóvel, a garantia da qualidade de vida e sobrevivência pode ser possível. 

Com base nisto, observa-se a necessidade de uma unidade móvel veicular, que tem como objetivo principal a realização de castração, o procedimento mais eficaz quanto ao controle populacional de animais. O atendimento a esta Unidade pode ser feito por meio de consultas, tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos, principalmente, em determinados municípios do estado da Bahia, que podem também servir de sede para atendimento de municípios com menos número populacional. Desta forma, poder-se-á mitigar os mais diversos problemas encontrados no nosso Estado, propiciando um digno atendimento veterinário aos animais, vista as ações a serem desenvolvidas pelo serviço de atendimento médico-veterinário móvel.  

Por fim, ressalta-se que, um equipamento dessa valia, disponibilizado pelo poder público ajudaria na proteção do animal e do próprio homem. 

Sala das Sessões, 09 de março de  2015 

Marcell Moraes 
Deputado Estadual 
(PV)