INDICAÇÃO Nº 20.992/2015

A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encaminha, através da respectiva mesa diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, INDICAÇÃO para que sejam realizadas obras de reforma na Praça do Comércio, no município de Ponto Novo – BA.

A Praça do Comércio constitui-se um dos principais logradouros da cidade de Ponto Novo. O espaço, além de funcionar como centro comercial, durante o dia, é utilizado também para o lazer dos ponto-novenses. Na Praça do Comércio é que são realizados os festejos da santa padroeira do município, assim como outros eventos religiosos. 
 
Ocorre, entretanto, que a Praça do Comércio necessita urgentemente de uma requalificação, com a finalidade de modernizar a sua estrutura, garantindo-se, desse modo, maior comodidade para a população. Há que se considerar que a última reforma do espaço foi realizada antes da emancipação do município, ocorrida em 25 de fevereiro de 1989. 
 
Destaco, por fim, já existir projeto na CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) a respeito das obras de requalificação ora indicadas, conquanto até a presente data nenhuma iniciativa tenha sido adotada no sentido de implementá-lo. 
 
Em face do exposto, indicamos a Vossa Excelência a realização de obras de reforma na Praça do Comércio, no município de Ponto Novo – BA. 

Sala das Sessões, 21 de maio de 2015

Deputada Luiza Maia