INDICAÇÃO Nº 21.012/2015

Indica a construção de casas populares no município de Mascote/BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, fazer a indicação da construção de casas populares no município de Mascote/BA, ao governador do estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa. 

JUSTIFICATIVA

	Sabe-se que a casa é o lar, o lugar especial, o local mais particular de cada indivíduo, em virtude de ser o espaço em que os amigos são recebidos, os filhos são criados, as histórias são contadas e os amores vividos. Representa, portanto, a ideia de segurança, de integridade da família, da moral e dos bons costumes. 
 	Infelizmente uma parcela da população encontra-se privada de ter a sua casa, seja por falta de condições financeiras, seja por desastres naturais. Além disso, muitos dos que possuem seu espaço vivem em ambientes sem qualquer dignidade, com saneamento básico precário, falta de infraestrutura e péssimas condições de higiene. 
	O município de Mascote abriga diversas famílias que não possuem um lar e sofrem diariamente as consequências de sua carência. Tal situação viola diretamente direitos constitucionalmente assegurados pela Constituição Federal ao povo mascotense e, por isso, merece uma atenção especial do Poder Público.  
	É preciso pontuar que a construção de casas na região representam um grande instrumento de transformação não apenas da ação política, mas também na organização do espaço físico e social urbano. 
	O atendimento à indicação feita pode ser traduzido em melhorias na qualidade de vida e proteção de direitos básicos dos mascotenses, estimulando o cumprimento dos ditames legais, a valorização da vida e o respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 
	Posto isso, indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, governador do estado da Bahia, a construção de casas populares no município de Mascote/BA.

Sala das Sessões, 6 de abril de 2015

Deputado Jurandy Oliveira