INDICAÇÃO Nº 21.013/2015

Indica a realização de obras de saneamento e a pavimentação das ruas do distrito de São João do Paraíso, localizado no município de Mascote/BA.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, fazer a indicação da realização de obras de saneamento e a pavimentação das ruas do distrito de São João do Paraíso, localizado no município de Mascote/BA, ao governador do estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa.

JUSTIFICATIVA

	O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes, protegendo a população de doenças e proporcionando qualidade de vida. Em virtude disso, a vida e saúde são bens que podem ser diretamente afetados pelas más condições de saneamento de uma região. 
	Sabe-se que em São João do Paraíso, distrito com cerca de dez mil habitantes e bastante frequentado por cidades vizinhas, em virtude do comércio à margem da BR-101, há uma necessidade premente de reformas, diante das condições precárias de saneamento básico. Além disso, é preciso mencionar que as ruas precisam de pavimentação com urgência para que os pedestres e veículos transitem com segurança. 
	Com efeito, a pavimentação significará o fim da convivência diária dos mascotenses com os adventos dos efeitos climáticos, que interferem diretamente nas condições das ruas. Outrossim, é preciso entender que o pó que exala no ambiente, além de incomodar pela sujeira, intensifica problemas respiratórios, afetando a saúde da população. Registre-se, ainda, que no período de chuvas o pavimento sofre com o tráfego e possíveis erosões, comprometendo a locomoção dos moradores e resultando, às vezes, em trechos intransitáveis. 
	O atendimento à indicação feita pode ser traduzido em melhorias na qualidade de vida e proteção de direitos básicos dos mascotenses, estimulando a valorização da vida, da saúde e o respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. 
	Posto isso, indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, governador do estado da Bahia, a realização de obras de saneamento e a pavimentação das ruas do distrito de São João do Paraíso, localizado no município de Mascote/BA.

Sala das Sessões, 6 de abril de 2015

Deputado Jurandy Oliveira