INDICAÇÃO Nº 21.016/2015

A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encaminha, através da respectiva mesa diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, INDICAÇÃO para que seja construído sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas elas localizadas no município de Ponto Novo – BA. 
O acesso à água potável é, sem chance de dúvida, medida indispensável para o bem estar e saúde da população. Nesse passo, o Governo da Bahia, chefiado por Vossa Excelência, tem dado seguimento a importantes projetos com a finalidade de universalizar o serviço de abastecimento de água, atraindo-a para os rincões mais afastados do Estado. 
Ocorre, entretanto, que as diversas localidades antes reportadas encontram-se desassistidas, porquanto os cidadãos nelas residentes ainda não foram contemplados por programas de distribuição de água do governo estadual ou federal. 
Conquanto a barragem instalada em Ponto Novo – BA seja a responsável pelo abastecimento de diversos municípios circunvizinhos (Caldeirão Grande, Filadélfia, Itiúba, Andorinha, Senhor do Bonfim e Jaguarari), o certo é que povoamentos pertencentes ao município ainda carecem da utilização do serviço de água encanada. Algumas das localidades objeto da presente indicação localizam-se a pequena distância de mananciais hídricos, não obstante permaneçam desassistidas. 
É importante frisar que já existem projetos em tramitação perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, para o fim de atendimento do pleito que ora lhe é dirigido, muito embora até o presente momento não tenham eles sido implementados. 
Em face do exposto, indicamos a Vossa Excelência seja construído sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas elas localizadas no município de Ponto Novo – BA. 
 
 Sala das Sessões, 6 de abril de 2015
Deputada Luiza Maia