INDICAÇÃO Nº 21.050/2015

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia a necessidade de disponibilização de 02 (duas) ambulâncias comunitárias para o município de Eunápolis.

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, para a disponibilização de 02 (duas) ambulâncias comunitárias ao município de Eunápolis.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2015

Deputado Robério Oliveira

JUSTIFICATIVA

O município de Eunápolis localiza-se as margens da BR 101 e foi considerado no ano de 2013 o 16º município mais populoso do Estado, segundo pesquisa realizada pelo IBGE. O município também se caracteriza por apresentar forte crescimento no setor econômico.  
 
Dados divulgados no último ano pela Secretaria da Fazenda demonstram que Eunápolis apresentou considerável recolhimento de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)e de IPVA (Imposto Sobre a Venda de Veículos Automotores), tendo superado inclusive o montante arrecado pelo município de Teixeira de Freitas. Este resultado é fruto da estabilidade econômica que o município tem apresentado, diante do fortalecimento do comércio que abastece toda a região e da agricultura de ponta.  
 
Diante do considerável crescimento populacional ocorrido na cidade, atualmente a mesma dispõe de uma quantidade insuficiente de ambulâncias para atender a toda a população  e realizar o transporte dos enfermos de suas residências até os hospitais. 
 
Por todo o exposto, entendemos que é de suma importância a viabilização de 02 (duas) ambulâncias comunitárias a cidade de Eunápolis para que se possa realizar o atendimento médico adequado a população, promovendo o atendimento aos necessitados de forma mais ágil e possibilitando seu deslocamento até o hospital.

Sala das Sessões, 17 de abril de 2015

Deputado Robério Oliveira