INDICAÇÃO Nº 21.066/2015

Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Infraestrutura, que autorize a conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções de Itabuna

JUSTIFICATIVA

Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, sr Rui Costa que, junto às Secretarias pertinentes e outros órgãos, que analise a possibilidade de liberar e destinar recursos financeiros e meios necessários para a continuação e conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções da cidade de Itabuna. 

As obras, de responsabilidade do Governo do Estado, estão paradas desde 2006,para as quais foram alocados R$ 20 milhões, sendo que metade do valor já foi gasto na construção. Inclusive, o tempo em que a obra se encontra paralisada tem danificado e destruído o que até então fora implantada e edificada, representando desperdício do dinheiro público. 

Registro que, de acordo com o respectivo projeto, a área do terreno é de 26.698.52 m², sendo o Teatro com área de 4.287,29 m² e o Centro de Convenções com área construída de 3.780.56 m² e de 19.581 m² de área de urbanização. O Teatro terá 800 lugares, dos quais 18 reservados para portadores de deficiências, já o Centro de Convenções conterá três pavimentos, com auditórios, salões de eventos, espaço para realização de feiras entre outras atividades, atraindo, principalmente, o turismo de negócios. 

O Teatro e Centro de Convenções trarão renda ao município de Itabuna, além do que, deve-se considerar que surgirá a oportunidade de realização de atividade artístico-cultural de forma permanente para a própria comunidade.  

Sala das Sessões, 28 de abril de 2015

Deputado Tom Araújo