INDICAÇÃO Nº  21.073/2015
	
	Indica ao Exmº Sr Governador Rui Costa a URGENTE Reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias, tendo em vista a importância do referido equipamento de esporte para a comunidade de Candeias e toda Região Metropolitana 
	 
	O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador Rui Costa: 
	A Reconstrução do Estádio David Caldeiras tendo em vista a importância do referido equipamento de esporte para a comunidade de Candeias e toda Região Metropolitana.
	                                                JUSTIFICATIVA
	
	As providências suscitadas neste documento legislativo buscam atender antigos reclames da comunidade do Município de Candeias que quer a reconstrução urgente, do único estádio poliesportivo existente na cidade, pondo um fim no abandono que se encontra o David Caldeiras, equipamento desportivo tão essencial para o desenvolvimento do esporte no município e crescimento do nosso povo. Vale dizer: esta já é a 3ª vez que cumprindo nosso dever como legítimo representante da população, solicito, mais uma vez, de novo e novamente, a intervenção do governo do Estado nesta importante cidade.   
	Como medida de inteira justiça, informo que no governo Jaques Wagner, houve a determinação para a  reconstrução do citado estádio. Para tanto, haveria a necessidade da entrega de documentação por parte do governo municipal – conforme ofícios nº 0106 / 2013 DIGER e 0207 / 2014 DIGER, ambos originados do governo estadual (anexos). Porém, até o presente momento, provavelmente por alguma dificuldade processual, a população (principalmente a esportiva da cidade) continua prejudicada neste anseio tão necessário para melhorar a vida e devolver as condições básicas para a prática de esporte destes munícipes. 
	Saliente-se que a Carta Magna brasileira assegura em seu  Art. 217 que - "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:  
	(...)  
	V - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional."  
	Conforme pode se extrair do Texto Fundamental, há uma compulsoriedade do Estado em promover o progresso do esporte, devendo-se incentivar as suas diversas manifestações, sendo, portanto, um desrespeito à Constituição Federal a omissão do Poder Público.  
	O Estádio de Candeias encontra-se tomado por moradores de ruas que muitas vezes se utilizam do local para uso de substâncias psicoativas. O prédio encontra-se totalmente deteriorado, seu gramado precisa urgentemente ser reposto pois o mesmo praticamente nem existe, as arquibancadas e muros estão em ruínas, sendo que há pontos da estrutura com muros caindo, gramados inutilizados, portões, demais esquadrias, conjuntos sanitários, parte do telhado furtado por delinquentes. As estruturas hidráulicas e elétricas foram destruídas.  
	É bom lembrar que as práticas esportivas afastam a juventude das drogas, mal que atualmente abate parte significativa do nosso povo. Sendo assim, a reconstrução do Estádio David Caldeiras é importantíssima para diminuição do uso de droga e consequente dependência química que só piora a violência na Bahia, aumentando acentuadamente o índice da criminalidade no nosso Estado. Ademais, a reconstrução deste estádio além de estimular as práticas esportivas corrobora, sobremaneira, para um dos principais projetos do valoroso governador Rui Costa – O PACTO PELA EDUCAÇÃO. Afinal, esporte e educação andam lado a lado na formação de bons cidadãos.
	Sala das Sessões, 4 de maio de 2015
	
	Deputado Pastor Sargento Isidório