INDICAÇÃO Nº  21.088/2015

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar a Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que tome as medidas cabíveis para a imediata revitalização da Rua Monte Sião, no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que os moradores da Rua Monte Sião,no bairro de Periperi, sempre reivindicam melhorias para aludida rua, pois, há mais de 20 anos, sofrem devido ao alagamento que acontece no período de chuva; 
considerando que quando chove a Rua Monte do Sião fica cheia de  água suja, que jorra dos esgotos e não escoa, ficando parada por vários dias e repleta de lixo, além de outros dejetos, o que coloca em risco a saúde  e a vida dos moradores; 
considerando que a água parada na Rua Monte Sião pode se tornar foco do Aedes aegypti, mosquito da dengue; 
considerando que as chuvas dos últimos dias de abril tem causado sérios transtornos para quem mora na Rua Monte do Sião,por causa dos constantes alagamentos; 
considerando que a Constituição Federal determina nos art.1º ,inciso II e art. 6º:

"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel     dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
   (...)	 
   (...) 
III - a dignidade da pessoa humana;" 
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." 

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto,que tome as medidas cabíveis para a imediata revitalização da Rua Monte Sião, no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Sala das Sessões, 28 de abril de  2015 
 
Sidelvan Nóbrega  
Deputado Estadual (PRB)