INDICAÇÃO Nº 21.099/2015
	
	Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente a necessidade de realização de um estudo de impacto ambiental e a realização de um projeto para revitalização do Rio Buranhém no Extremo Sul da Bahia.

	O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Eugenio Spengler, para a realização de um estudo de impacto ambiental e para a realização de um projeto para revitalização do Rio Buranhém no Extremo Sul da Bahia.
	
	                                                    JUSTIFICATIVA
	
	O Rio Buranhém, também conhecido como Rio do Peixe, possui 148 km de extensão desde a sua nascente na Pedra do Cachorro na Serra dos Aimorés, no município de Santo Antônio do Jacinto-MG, até a sua foz no município de Porto Seguro-BA. 
	O rio que está no centro do triângulo turístico do Extremo Sul da Bahia, que envolve Arraial D´Ajuda, Trancoso e Porto Seguro, também é responsável pelo abastecimento de água nos municípios de Guaratinga e Eunápolis, atendendo uma população aproximada de  280 mil habitantes, além dos milhares de turistas que frequentam a região.  
	Ressalte-se que o município de Porto Seguro possui relevante importância cultural, histórica e turística, recebendo milhares de turistas mensalmente, sendo o destino mais procurado do Nordeste, visitado, inclusive, por personalidades nacionais e internacionais, como Bill Gates, o jogador Neymar, as modelos Kate Moss e Naomi Campbell e a cantora Beyoncé, entre outros, que evidencia a cidade como vitrine do turismo para o mundo. Além do turismo, as cidades do extremo sul também se caracterizam pelo forte crescimento no setor econômico resultante do fortalecimento do comércio que abastece toda a região e de sua agricultura de ponta. 
	No município de Eunápolis onde localiza-se as plantações de eucalipto da empresa Veracel Celulose, o rio Buranhém é o principal curso de água doce da região. Abastecendo toda a agricultura local. 
	Mais a mais, não se pode esquecer a importância do Rio Buranhém ao meio ambiente, composto por quilômetros de manguezais que possuem função ímpar na reprodução da fauna local.  
	Porém, nítido é o processo de degradação que o rio vem sofrendo ao longo dos últimos anos, no curso das cidades maiores o maior problema se evidencia na má qualidade das águas devido a poluição direta por esgotos domésticos e descartes de indústrias e/ou agroindústrias presentes na região. Ao longo das zonas rurais a contaminação se dá por meio do uso irrestrito de agrotóxicos e do desmatamento desenfreado de suas margens. 
	Diante do estado elevado de degradação do Rio Buranhém e sua importância para os municípios do Extremo Sul da Bahia, entendemos ser de suma importância a realização de um estudo de impacto ambiental e a realização de um projeto de revitalização do rio.
	
	Sala das Sessões, 7 de maio de 2015
	
	Deputado Robério Oliveira