INDICAÇÃO Nº  21.175/2015

	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE VALENÇA, CIDADE POLO DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO BAIXO SUL.
	
	O DEPUTADO HILDÉCIO MEIRELES, infrafirmado, apresenta na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Rui Costa, para que autorize à Secretaria de Saúde do Estado a promover a construção de um hospital regional com UTI clínica, UTI cirúrgica e internação, na cidade de Valença, cidade polo do Território de Identidade do Baixo Sul da Bahia.
	
	 					JUSTIFICATIVA
	
	A instalação do Hospital Regional de Valença é uma medida que atenderá à população dos 15 (quinze) municípios que compõem o território de identidade do Baixo Sul da Bahia, além dos habitantes dos municípios fronteiriços do Vale do Jequiriçá e do recôncavo, em número de 151.346 e 83.085 habitantes, respectivamente, sendo que a população do território do Baixo Sul, considerando os dados do IBGE-2014 é de 388.148, teremos por conseguinte, um contingente populacional a ser beneficiado de 622.579 habitantes. 
	Considerando que a regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e aos processos de negociação e pactuação entre os gestores, a presente medida representará uma aproximação entre o Estado e os municípios, território onde as pessoas vivem e os problemas acontecem. 
	Continuando nesta linha, aduz-se, que a maioria dos municípios da Bahia tem importantes fragilidades estruturais, tecnológicas e de recursos humanos, requerendo a continuidade sistemática de parcerias, apoio técnico e institucional do nível estadual, o que só acontecerá com a construção, em Valença do Hospital Regional, objeto da presente, que se configurará em uma melhoria da estrutura regionalizada. 
	Merece destaque ainda a concordância ao Plano Diretor de Regionalização que estabelece as macro e microrregiões de saúde na Bahia, identificando na cidade de Valença um Pólo da Microrregião de Saúde de Valença que é composta por 12 municípios com uma população total de 296.761 habitantes conforme IBGE-2012. 
	Além dos aspectos técnicos invocados existe, sobremaneira, a carência de toda a população envolvida que tem a necessidade de efetuar transferências para a Capital do Estado sempre que a adversidade os obrigue a procurar os serviços especializados de saúde, notadamente, exames de alta complexidade e intervenções cirúrgicas ou ainda internações em leitos de UTI, pela inexistência de leitos de UTI na cidade de Valença. Que, atende, além da população do Baixo Sul, habitantes dos fronteiriços territórios de identidade do Vale do Jequiriçá e do Recôncavo baiano, que por sua situação geográfica tem o acesso facilitado ao município de Valença.  
	É notório o clamor da população necessitada quando, representantes políticos e representantes da sociedade civil organizada, atenderam ao convite do parlamentar, que a este subscreve, para participação em 02 (dois) encontros regionais, onde foram discutidos assuntos de interesse da comunidade, notadamente o levantamento de demandas para realização de diagnóstico situacional, cujos encontros foram sediados pelos municípios de Teolândia e Valença, sendo que nas duas plenárias houve a solicitação maciça da construção e implantação do Hospital Regional de Valença com estrutura suficiente para atender a população da região, contando com leitos de UTI clínica, UTI cirúrgica, UTI neonatal e internamento clínico, assim como capacidade para realização dos exames especializados de tomografia, ressonância e outros mais. 
	Ademais, há de ser evidenciar a dificuldade enfrentada pelo sistema de saúde para garantir leitos hospitalares na regulação de pacientes do interior do estado, pela falta de vagas, o que impossibilita o atendimento da demanda atualmente existente. 
	Diante do exposto, confiante nos digníssimos pares e com anuência da Mesa Diretora, solicito ao Governador do Estado, Doutor Rui Costa que acolha a presente indicação com a efetiva construção de um hospital regional com UTI clínica, UTI cirúrgica e internação, na cidade de Valença, cidade polo do Território de Identidade do Baixo Sul da Bahia, atendendo desta forma a justa reivindicação de representantes do povo do nosso Estado, contemplando assim à população do Baixo Sul da Bahia.
	
	Sala das Sessões, 27 de maio de 2015
	
	Deputado Hildécio Meireles