INDICAÇÃO Nº  21.253/2015

A deputada infrafirmada, com fundamento no art. 139 do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encaminha, através da respectiva mesa diretora, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Estado da Bahia, senhor Carlos Amorim, INDICAÇÃO para que sejam realizadas obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, na capital do Estado da Bahia.
A imprensa regional noticiou recentemente as condições lastimáveis nas quais se encontram partes do telhado do Convento de Santa Clara do Desterro, cujo desabamento pode ocorrer a qualquer momento. O problema no telhado foi significativamente agravado após as fortes chuvas ocorridas em Salvador, nos meses de abril e maio de 2015. 
Essa não é a primeira oportunidade em que o telhado passa por necessidade de reparo. Em 1991, as freiras residentes no Convento, assim como os mais de 800 estudantes que frequentavam aulas na instituição de ensino lá em funcionamento, assistiram ao desabamento do telhado do corredor. 
Com isso, muito dos pais de alunos retiraram os estudantes do Colégio Santa Clara do Desterro, reduzindo significativamente os recursos auferidos pelas freiras, com a finalidade de manter e conservar a estrutura do prédio. 
O Convento de Santa Clara do Desterro, fundado em 1677, é o mais antigo convento feminino do Brasil, e foi constituído por monjas clarissas originárias do Mosteiro de Évora, em Portugal. O prédio no qual se encontra instalado, de valor histórico nacional, é tombado pelo IPHAN. 
Daí porque, senhor superintendente, é relevante que medidas urgentes sejam adotadas com a finalidade de reparar os danos verificados no telhado do Convento, preservando-se o patrimônio histórico nacional, e o que é mais importante, a vida das freiras e estudantes que transitam diariamente pelo local. 
Por essa razão é que indicamos a realização de obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, na capital do Estado da Bahia. 
Sala das Sessões, quarta-feira, 17 de junho de 2015. 

LUIZA MAIA 
Deputada Estadual