INDICAÇÃO Nº 21.265/2015

Pavimentação e providências ambientais do Povoado de Açude de Itarantim  localizado na cidade de Conceição de Coité/Ba.	 

 	Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Exm° Secretário de Infra-estrutura, a seguinte indicação: A pavimentação e providências ambientais do Povoado de Açude de Itarantim localizado na cidade de Conceição de Coité/Ba.

JUSTIFICATIVA

	Esclareço a este representante do povo baiano que nesta localidade existe um importante projeto turístico e de vital importância para aquela comunidade e região. Durante os dias chuvosos o tráfego e locomoção para os moradores dessa comunidade é  muito dificultoso pela falta de pavimentação. 

	Vale ressaltar que desde 1996 a prefeitura passou a canalizar todo o esgoto da cidade para escoar no açude do povoado, a poluição afetou diretamente a maioria das famílias que deixaram de viver da cultura de hortaliças, pois este era meio de sustento das mesmas e pela repercussão negativa da cidade e região não puderam mais trabalhar neste segmento. Há informações de que o Ministério Público chegou a proibir a construção de novos imoveis com lançamento dos dejetos para esse açude e as novas construções deveriam ser feitas mediante construção  de fossas cépticas; porém não é possível informar se a determinação está sendo cumprida. 

	Destaco ainda que na data de 14 de maio de 2013 o Açude de Itarantim recebeu a imprensa, As Tvs Itapoan e Aratu enviaram equipes de reportagens ao município para conversar com os moradores do local e autoridades competentes sobre a degradação ambiental, onde as informações tiveram repercussão no estado e no país    

	Desta forma, a presente indicação tem como objetivo proporcionar um melhor serviço e qualidade de vida à população, além de tentar preservar a saúde dos cidadãos.

Sala das Sessões, 7 de julho de 2015

Deputado Gika Lopes