INDICAÇÃO Nº 21.316/2015

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC, a construção de uma Unidade de Ensino para o Distrito de João Amaro, município de Iaçu, Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A indicação em tela justifica-se pela necessidade imediata de se construir uma Unidade de Ensino para o Distrito de João Amaro, município de Iaçu/BA.  
O município de Iaçu, localizado a 287 Km da capital baiana, e possui uma população de aproximadamente 30 mil habitantes, que compreendem os distritos de - João Amaro, Faustino e Lajedo Alto. 
Senhor Governador, há anos que a população de Iaçu, espera uma solução por parte da administração pública, no tocante à indiscutível necessidade da construção dessa Unidade de Ensino para o Distrito de João Amaro. 
Vale ressaltar, que o Distrito de João Amaro encontra-se em pleno desenvolvimento, e desta forma, necessita urgentemente desta construção. O anexo do Colégio Estadual Lauro Farani, funciona na sede de uma Associação Comunitária, para atender as demandas de aproximadamente 400 (quatrocentos) alunos. 
Sabe-se que o Governo do Estado está investindo incessantemente para a melhoria da Educação no Estado, fato que se revela com o lançamento do programa “Topa – Programa Todos pela Alfabetização” que tem como objetivo promover uma educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos, assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para a inclusão social, política, econômica e cultural desses sujeitos. 
Face ao exposto, e em decorrência da importância da matéria, contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, no sentido de agilizar o atendimento da presente indicação, que sem dúvida alguma irá proporcionar ao Distrito de Lajedo Alto, Iaçu-BA, a promoção de uma educação com mais qualidade.  

Sala das Sessões, 30 de julho de 2015

Deputada Fátima Nunes