INDICAÇÃO Nº 21.347/2015

Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia que em conjunto à cúpula da Segurança Pública do Estado disponibilizem os espaços internos, às vezes ociosos, dos Quartéis da Polícia Militar do Estado que possuam áreas devolutas e/ou equipamentos esportivos para a devida utilização da comunidade, em especial, a juventude, diminuindo a cooptação dela para os vícios prejudiciais a nossa sociedade.	

		O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, 4º Vice-Presidente da Casa, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, Mui Digno Dr. Rui Costa para que em conjunto das respectivas autoridades da cúpula da Segurança Pública do Estado da Bahia deliberem sobre: 

 	A liberação de acesso às áreas de quartéis da PM, às vezes ociosas, onde haja equipamentos e/ou espaços que sirvam e ajudem na prática de esportes da população. Tal medida de inclusão social visa também a aproximação das várias camadas sociais, sobretudo a juventude, às estruturas e equipamentos esportivos da nossa Briosa Corporação, que terá como contrapartida a diminuição da violência e da criminalidade, com a acertada atitude de grande alcance social feita pela PM em todo Estado em prol da sociedade. 

JUSTIFICATIVA

Para cada praça de convivência e/ou área poliesportiva públicas surgem, infelizmente, 10 bares e um sem número de “bocas de fumo”. Realidade que assola não só a Bahia ou Brasil, mas sim, todo o mundo capitalista moderno. Reverter a violência e criminalidade em nosso Estado é dever de todos nós, e a PMBA que já faz muito para mitigar os índices de violência, não deve ficar de fora deste contexto, nem perder a oportunidade de abrir suas portas para os nossos jovens estudantes, no caso, disponibilizando as dependências internas de seus quartéis que sirvam para a prática de esporte para a utilização da população disciplinadamente – com critérios e salvaguardando as instalações estratégicas, bem como mantendo a prioridade de uso dos integrantes destes quartéis. 
A proposta desta indicação parlamentar é propiciar aos jovens do Estado, através dos quartéis PMs, oportunidades e alternativas de ocuparem suas mentes, para que estes não sejam cooptados pelos vícios do mundo. Em outras palavras: abrir as portas dos quartéis da PM à comunidade tende a fortalecer os laços de cidadania. Polícia e sociedade são elos da mesma corrente, coexistem e necessitam um do outro. Portanto, o fortalecimento de ambos contribui para o convívio sadio e a necessária cultura da paz. 
A título de exemplo cito o 14º CIPM, quartel da PM localizado no bairro do Lobato, Capital Baiana. No referido espaço público há quadras poliesportivas, áreas de convívio e espaço para construção de mais equipamentos de esporte e lazer destinados à classe policial que pode incluir a sociedade também, inclusive com cursos de informática (infocentros), para tanto,se faz necessário algumas reformas estruturais. Acredito muito nesta ideia, e penso que a título de teste muitas unidades policiais militares de Salvador e Região Metropolitana podem servir de modelo para que em médio e longo prazos mais e mais quartéis da Bahia possam continuar contribuindo para esta ação que será geradora de paz e de grande alcance social, servindo de exemplo e modelo para toda a Nação. Afinal de contas, existem quartéis na nossa Capital e também no interior do Estado que se bem trabalhado com parcerias podem exercer funções de verdadeiros centro sociais urbanos, verdadeiros oásis para atendimentos de múltiplas atividades coletivas e benéficas, que os governos findam devendo à comunidade que ficam na cercanias destes quartéis. 

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2015

Deputado Pastor Sargento Isidório