INDICAÇÃO Nº 21.353/2015

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, que tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia.

JUSTIFICATIVA
Considerando que segundo a revista Arquivos Brasileiros de Cardiologia, da Sociedade Brasileira de Cardiologia(SBC) 50 mil pessoas morrem todo ano no país de insuficiência cardíaca;  
considerando que a Sociedade Brasileira de Cardiologia(SBC) também diz que o Brasil já é o primeiro em números de mortes por insuficiência cardíaca; 
considerando que é alta a prevalência de doenças cardiovasculares no Estado da Bahia; 
considerando que segundo a Sociedade Brasileira Cardiologia, Seção Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, informou que a hipertensão arterial e as doenças cardiovasculares são as de maior incidência e que em 2006, 37.944 mulheres precisaram de internamento, enquanto o número de homens foi de 32.095 e em 2007, 41.062 mulheres precisaram de cuidados hospitalares e os homens, 34.875 internações, e que em 2008 a quantidade de mulheres internadas reduziu, mas ainda foi de 35.260 hospitalizadas para 30.650 homens;  
considerando que segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na Bahia " Até março de 2015, mais de 12,3 mil pessoas foram internadas com doenças do aparelho circulatório como hipertensão, isquemia, cerebrovascular, arteriais, entre outras"; 
considerando que a doença cardíaca é a principal causa de hospitalização de maiores de 65 anos de idade na Bahia, sendo um problema de saúde pública;   
considerando que  há o crescimento da população de idosos hipossuficientes em toda a Bahia e que com o envelhecimento progressivo há maior necessidade atendimento especializados em cardiologia; 
considerando que muitas crianças também sofrem de doenças do coração em toda a Bahia e ficam na fila para atendimento e cirurgias em hospitais de Salvador, porque não encontram vagas para internamento, o que agrava a doença ou as leva morte; 

considerando que devido a carência na Bahia de hospitais públicos especializados no tratamento de doenças cardiovasculares, a criação do Hospital do Coração da Bahia será um grande benefício para a população hipossuficiente; 
considerando que a construção, pelo Estado da Bahia, do Hospital do Coração, especializado em atendimento em doenças do cardiovasculares, com tecnologia de última geração, boa infraestrutura e profissionais qualificados, além de evitar a peregrinação por vagas em hospitais de crianças e adultos portadores de doenças cardíacas, pode se tornar num hospital de referência no Brasil;  
considerando que determinada o art. 196 da Constituição Federal: 
"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido     mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação." 
Indica ao Governo do Estado da Bahia,Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, que tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2015 

Sidelvan Nóbrega 
Deputado Estadual (PRB)