INDICAÇÃO Nº 21.474/2015
	Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a necessidade de implantação de pavimentação em diversas ruas no bairro do Pequi localizado no município de Eunápolis.
	
	O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Carlos Martins, para a necessidade de implantação de pavimentação em diversas ruas no bairro do Pequi localizado no município de Eunápolis. 
	
	JUSTIFICATIVA
	
	O município de Eunápolis localiza-se as margens da BR 101 e foi considerado no ano de 2013 o 16º município mais populoso do Estado, segundo pesquisa realizada pelo IBGE. O município também se caracteriza por apresentar forte crescimento no setor econômico.  
	Dados divulgados no último ano pela Secretaria da Fazenda demonstram que Eunápolis apresentou considerável recolhimento de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)e de IPVA (Imposto Sobre a Venda de Veículos Automotores), tendo superado inclusive o montante arrecado pelo município de Teixeira de Freitas. Este resultado é fruto da estabilidade econômica que o município tem apresentado, diante do fortalecimento do comércio que abastece toda a região e da agricultura de ponta.  
	Diante do considerável crescimento populacional ocorrido na cidade, do elevado número de comerciantes que recebe e do seu extenso território, atualmente o município necessita de obras para implantação de pavimentação em diversas ruas.  
	É sabido que a pavimentação além de facilitar a mobilidade urbana, também é sinônimo de progresso e desenvolvimento socioeconômico da localidade, protegendo os cidadãos dos efeitos adversos do clima e valorizando a área em seu entorno. 
	 
	Por todo o exposto, entendemos que é de suma importância a implantação de pavimentação nas ruas do Bairro do Pequi, município de Eunápolis, valorizando a localidade e facilitando a mobilidade dos moradores e comerciantes que frequentam a região.
	
	Sala das Sessões, 3 de novembro de 2015
	
	Deputado Robério Oliveira