INDICAÇÃO Nº 21.498/2015

	
	O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ednaldo José Ribeiro, que tome as medidas cabíveis para estender a rede de distribuição de água potável para toda a localidade de Pomba II, na zona rural de Cruz das Almas. 
	 
	JUSTIFICATIVA
	
	Considerando que há rede de distribuição de água potável até o início da comunidade de Pomba II, no município de Cruz das Almas-Bahia; 
	considerando que na localidade de Pombas II, na zona rural de Cruz das Almas, residem centenas de famílias; 
	considerando que os moradores de Pomba II reivindicam que a água potável, encanada, chegue até às suas casas; 
	considerando que a água tratada  pode ser consumida por pessoas e animais, já que evita o risco de contaminação, porque não possui substâncias tóxicas; 
	considerando que dispõe o art. 196 da Constituição Federal: " A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação"; 
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ednaldo José Ribeiro, que tome as medidas cabíveis para estender a rede de distribuição de água potável até a localidade de Pomba II, na zona rural de Cruz das Almas. 
	
	                              Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega