INDICAÇÃO Nº 21.553/2015
	
	Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sr Patrus Ananias de Sousa  que, através do Programa Arca das Letras, da Coordenação Geral de Ação Cultural (CGAC).implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia. 
	
	Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias de Souza, que autorize a implantação de uma biblioteca comunitária do programa Arca das Letras no Povoado de Serrote em conceição do coité, na Bahia. 
	O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), criado em 2003, vem contribuindo para que a população rural no Brasil tenha mais acesso ao livro, a fim de reduzir as desigualdades sociais no meio rural. As ações do Programa Arca das Letras são executadas pela Coordenação Geral de Ação Cultural (CGAC). 
	O Programa é um mecanismo de inclusão e estratégia para o enfrentamento das dificuldades de acesso à informação do ponto de vista geográfico. O Manifesto da UNESCO para Bibliotecas Públicas respalda a importância do programa na perspectiva de possibilitar o acesso à leitura: A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse da informação que lhes permita exercer os seus direitos democráticos e ter um papel ativo na sociedade.  
	A participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de uma educação satisfatória, como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informação. O Programa Arca das Letras já implantou mais de dez mil bibliotecas rurais em 2.308 municípios. Suas ações favorecem contato com livros de áreas técnicas, didáticas, acervos literários, folhetos explicativos voltados para temas relacionados ao meio rural e as demais áreas do conhecimento. Os doze anos de existência do Programa Arca das Letras trouxe oportunidades para as populações moradoras de áreas rurais do Brasil que usufruíam de poucas possibilidades de contato com livros.  
	Já a Associação de Moradores do Serrote, povoado situado na zona rural do município de Conceição do Coité, Bahia,  expressou formalmente, através de ofício, o desejo de implantar uma biblioteca comunitária na comunidade. “A proposta dessa implantação tem como objetivo a geração de leitores e consequentemente, indivíduos pensantes, bem como, de um espaço de lazer que terá um relexo positivo, já que atingirá um grupo local, uma comunidade onde normalmente o acesso às bibliotecas oficiais é dificultado”, relata o presidente da associação, Guiofleu Pereira Gomes. 
	 
	Portanto, diante da importância do pleito, e da conveniência do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, deste Ministério, é que solicito a implantação de uma biblioteca na Associação de Moradores do Povoado de Serrote, em Conceição do Coité, Bahia. 
	 
	Sala das Sessões, 02 de Dezembro de 2015 
	   
	Tom Araújo 
	Deputado Estadual